O Que São Os Vedas?

Os Vedas são as escrituras mais antigas do mundo, mas sua data de origem nunca pôde ser fixada, nem poderá, pois eles são eternos. Enquanto outras religiões clamam que sua autoridade foi dada por Deus ou um representante dEle, os Vedas clamam que não devem sua autoridade a ninguém: eles mesmos são a autoridade, sendo eternamente o conhecimento de Deus. Eles nunca foram escritos ou criados, tendo existido por todo o tempo; assim como a criação é infinita e eterna assim também é o conhecimento de Deus. E esse conhecimento é o que significa Veda (=conhecimento, em sânscrito). Os Vedas formam um guia prático de como viver bem neste mundo, com um mínimo de esforço e tensão, e ser elevado ao mundo espiritual (o reino de Deus) no final da vida. Eles pavimentam o caminho para a liberação final (moksha) pela boa conduta e, assim, sua mensagem passa por todas as barreiras de país, credo ou tempo. Eles são universais em seu significado e apelo, pertencem a toda a humanidade e são para todas as épocas. O grande pensador alemão Max Müller disse: "Eu afirmo que para um estudo do homem, não há nada no mundo igual em importância com os Vedas. Eu afirmo que para todos que prezam a si mesmos, a seus antepassados, a sua história ou a seu desenvolvimento intelectual, o estudo da literatura védica é indispensável."

Código de Hamurábi

As leis sumérias de Dungi deram origem ao Código de Hamurábi.

Este código foi achado por um historiador francês, em 1901.

Trata-se de um bloco de diorita (espécie de rocha), de 2,40m de altura, no qual estão gravadas 3500 pequenas linhas verticais de sinais cuneiformes, que correspondem a 282 artigos de leis.

O bloco tem forma irregularmente cilíndrica.

As características essenciais do código de Hamurábi eram:

·        Lei do talião ("olho por olho, dente por dente");

·        Desigualdade perante a lei: a sentença variava de acordo com a classe a que pertencia o indivíduo (nobre, homem livre, escravo).

Logo a seguir vem alguns casos descritos de como funcionava as leis.

A morte de um nobre merecia pena severa, enquanto que a de um homem livre, ou de um escravo, tinha menos importância.

O código estabelecia a pena do talião. Mas não fazia distinção entre o homicídio acidental e o voluntário. O acusado, porém, não era castigado com a pena de morte, mas devia pagar, à família da vítima, uma multa estipulada.

Castigavam-se com a pena de morte: ladrões, homens que fugiam do serviço militar, vendedores de bebidas que desrespeitassem o tabelamento (vendendo a preços superiores aos estabelecidos pela lei).

Cortavam-se as mãos do filho que tivesse batido no pai.

Quando não se conseguia descobrir os autores de um roubo, a vítima fazia uma relação dos objetos furtados e o governador da região devia reembolsá-la da quantia correspondente a esses objetos.

O Código de Hamurábi vigorou durante uns 15 séculos.

Apesar de sua severidade, o código indica a existência de uma sociedade civilizada. O código foi escrito pelo rei da Babilôlia Hamurábi, em aproximadamente 1763a.C.

Este é um dos primeiros códigos de lei da história da humanidade, e também, a primeira forma de um sistema legal escrito que tem muito paralelismo com o sistema de justiça americano.

Quem são os Muçulmanos?

             Mais de um bilhão de pessoas,de uma vasta classe de raças,nacionalidades e culturas através do Globo,desde as Filipinas até a Nigéria,estão unidas por sua fé comum Islâmica.18% aproximadamente vivem no mundo àrabe; a maior comunidade Islâmica do mundo é da Indonésia; partes substanciais da Ásia são Muçulmanos,enquanto minorias significativas são na região do Caucaso, na China, America do Norte e do Sul e na Europa.

A Lei de Moisés

Na lei moisaica, há duas partes distintas: a lei de Deus, promulgada no monte Sinai, e a lei civil ou disciplinar, decretada por Moisés. Uma é invariável; a outra, apropriada aos costumes e ao caráter do povo, se modifica com o tempo. A lei de Deus está formulada nos dez mandamentos seguintes:

I. Eu sou o Senhor, vosso Deus, que vos tirei do Egito, da casa da servidão. Não tereis, diante de mim, outros deuses estrangeiros. - Não fareis imagem esculpida, nem figura alguma do que está em cima do céu, nem embaixo na Terra, nem do que quer que esteja nas águas sob a terra. Não os adorareis e não lhes prestareis culto soberano.

II. Não pronunciareis em vão o nome do Senhor, vosso Deus.

III. Lembrai-vos de santificar o dia do sábado.

IV. Honrai a vosso pai e a vossa mãe, a fim de viverdes longo tempo na terra que o Senhor vosso Deus vos dará.

V. Não mateis.

VI. Não cometais adultério.

VII. Não roubeis.

VIII. Não presteis testemunho falso contra o vosso próximo.

IX. Não desejeis a mulher do vosso próximo.

X. Não cobiceis a casa do vosso próximo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu asno, nem qualquer das coisas que lhe pertençam.

É de todos os tempos e de todos os países essa lei e tem, por isso mesmo, caráter divino. Todas as outras são leis que Moisés decretou, obrigado que se via a conter, pelo temor, um povo de seu natural turbulento e indisciplinado, no qual tinha ele de combater arraigados abusos e preconceitos, adquiridos durante a escravidão do Egito. Para imprimir autoridade às suas leis, houve de lhes atribuir origem divina, conforme o fizeram todos os legisladores dos povos primitivos. A autoridade do homem precisava apoiar-se na autoridade de Deus; mas, só a idéia de um Deus terrível podia impressionar criaturas ignorantes, em as quais ainda pouco desenvolvidos se encontravam o senso moral e o sentimento de uma justiça reta. E evidente que aquele que incluíra, entre os seus mandamentos, este: “Não matareis; não causareis dano ao vosso próximo", não poderia contradizer-se, fazendo da exterminação um dever. As leis moisaicas, propriamente ditas, revestiam, pois, um caráter essencialmente transitório.

Evangelho Segundo o Espiritismo, Cap. II

A Lei de Amor;

O Cristo

Jesus não veio destruir a lei, isto é, a lei de Deus; veio cumpri-la, isto é, desenvolvê-la, dar-lhe o verdadeiro sentido e adaptá-la ao grau de adiantamento dos homens. Por isso é que se nos depara, nessa lei, o principio dos deveres para com Deus e para com o próximo, base da sua doutrina. Quanto às leis de Moisés, propriamente ditas, ele, ao contrário, as modificou profundamente, quer na substancia, quer na forma. Combatendo constantemente o abuso das práticas exteriores e as falsas interpretações, por mais radical reforma não podia fazê-las passar, do que as reduzindo a esta única prescrição: "Amar a Deus acima de todas as coisas e o próximo como a si mesmo", e acrescentando: aí estão a lei toda e os profetas.

Por estas palavras: "O céu e a Terra não passarão sem que tudo esteja cumprido até o último iota", quis dizer Jesus ser necessário que a lei de Deus tivesse cumprimento integral, isto é, fosse praticada na Terra inteira, em toda a sua pureza, com todas as suas ampliações e conseqüências. Efetivamente, de que serviria haver sido promulgada aquela lei, se ela devesse constituir privilégio de alguns homens, ou, sequer, de um único povo? Sendo filhos de Deus todos os homens, todos, sem distinção nenhuma, são objeto da mesma solicitude.

Mas, o papel de Jesus não foi o de um simples legislador moralista, tendo por exclusiva autoridade a sua palavra. Cabia-lhe dar cumprimento às profecias que lhe anunciaram o advento; a autoridade lhe vinha da natureza excepcional do seu Espírito e da sua missão divina. Ele viera ensinar aos homens que a verdadeira vida não é a que transcorre na Terra e sim a que é vivida no reino dos céus; viera ensinar-lhes o caminho que a esse reino conduz, os meios de eles se reconciliarem com Deus e de pressentirem esses meios na marcha das coisas por vir, para a realização dos destinos humanos. Entretanto, não disse tudo, limitando-se, respeito a muitos pontos, a lançar o gérmen de verdades que, segundo ele próprio o declarou, ainda não podiam ser compreendidas. Falou de tudo, mas em termos mais ou menos implícitos. Para ser apreendido o sentido oculto de algumas palavras suas, mister se fazia que novas idéias e novos conhecimentos lhes trouxessem a chave indispensável, idéias que, porém, não podiam surgir antes que o espírito humano houvesse alcançado um certo grau de madureza. A Ciência tinha de contribuir poderosamente para a eclosão e o desenvolvimento de tais idéias. Importava, pois, dar à Ciência tempo para progredir.

Aliança da Ciência e da Religião

A Ciência e a Religião são as duas alavancas da inteligência humana: uma revela as leis do mundo material e a outra as do mundo moral. Tendo, no entanto, essas leis o mesmo princípio, que é Deus, não podem contradizer-se. Se fossem a negação uma da outra, uma necessariamente estaria em erro e a outra com a verdade, porquanto Deus não pode pretender a destruição de sua própria obra. A incompatibilidade que se julgou existir entre essas duas ordens de idéias provém apenas de uma observação defeituosa e de excesso de exclusivismo, de um lado e de outro. Daí um conflito que deu origem à incredulidade e à intolerância.

São chegados os tempos em que os ensinamentos do Cristo têm de ser completados; em que o véu intencionalmente lançado sobre algumas partes desse ensino tem de ser levantado; em que a Ciência, deixando de ser exclusivamente materialista, tem de levar em conta o elemento espiritual e em que a Religião, deixando de ignorar as leis orgânicas e imutáveis da matéria, como duas forças que são, apoiando-se uma na outra e marchando combinadas, se prestarão mútuo concurso. Então, não mais desmentida pela Ciência, a Religião adquirirá inabalável poder, porque estará de acordo com a razão, já se lhe não podendo mais opor a irresistível lógica dos fatos.

A Ciência e a Religião não puderam, até hoje, entender-se, porque, encarando cada uma as coisas do seu ponto de vista exclusivo, reciprocamente se repeliam. Faltava com que encher o vazio que as separava, um traço de união que as aproximasse. Esse traço de união está no conhecimento das leis que regem o Universo espiritual e suas relações com o mundo corpóreo, leis tão imutáveis quanto as que regem o movimento dos astros e a existência dos seres. Uma vez comprovadas pela experiência essas relações, nova luz se fez: a fé dirigiu-se à razão; esta nada encontrou de ilógico na fé: vencido foi o materialismo. Mas, nisso, como em tudo, há pessoas que ficam atrás, até serem arrastadas pelo movimento geral, que as esmaga, se tentam resistir-lhe, em vez de o acompanharem. E toda uma revolução que neste momento se opera e trabalha os espíritos. Após uma elaboração que durou mais de dezoito séculos, chega ela à sua plena realização e vai marcar uma nova era na vida da Humanidade. Fáceis são de prever as conseqüências: acarretará para as relações sociais inevitáveis modificações, às quais ninguém terá força para se opor, porque elas estão nos desígnios de Deus e derivam da lei do progresso, que é lei de Deus.

Evangelho Segundo o Espiritismo, Cap. II

A Lei de Justiça, Amor e Caridade - Terceiro Setor

Progresso da legislação humana

Q. 794. Poderia a sociedade reger-se unicamente pelas leis naturais, sem o concurso das leis humanas?

“Poderia, se todos as compreendessem bem. Se os homens as quisessem praticar, elas bastariam. A sociedade, porém, tem suas exigências. São-lhe necessárias leis especiais.”

Justiça e dire60 naturais

Q. 873. O sentimento da justiça está em a Natureza, ou é resultado de idéias adquiridas?

“Está de tal modo em a Natureza, que vos revoltais à simples idéia de uma injustiça. É fora de dúvida que o progresso moral desenvolve esse sentimento, mas não o dá. Deus o pôs no coração do homem. Daí vem que, freqüentemente, em homens simples e incultos se vos deparam noções mais exatas da justiça do que nos que possuem grande cabedal de saber.”

Q. 874. Sendo a justiça uma lei da Natureza, como se explica que os homens a entendam de modos tão diferentes, considerando uns justo o que a outros parece injusto?

“É porque a esse sentimento se misturam paixões que o alteram, como sucede à maior parte dos outros sentimentos naturais, fazendo que os homens vejam as coisas por um prisma falso.”

Q. 875. Como se pode definir a justiça?

“A justiça consiste em cada um respeitar os dire60 dos demais.”

O Livro dos Espíritos, Livro III.

O Terceiro Setor

(Setor de Caridade)

A Lei 9790/99 - mais conhecida como "a nova lei do Terceiro Setor" - representa apenas um passo, um primeiro e pequeno passo, na direção da reforma do marco legal que regula as relações entre Estado e Sociedade Civil no Brasil.

O sentido estratégico maior dessa reforma é o empoderamento das populações, para aumentar a sua possibilidade e a sua capacidade de influir nas decisões públicas e de aduzir e alavancar novos recursos ao processo de desenvolvimento do país.

A Lei 9790/99 visa, no geral, a estimular o crescimento do Terceiro Setor. Estimular o crescimento do Terceiro Setor significa fortalecer a Sociedade Civil. Fortalecer a Sociedade Civil significa investir no chamado Capital Social.

Para tanto, faz-se necessário construir um novo arcabouço legal, que (a) reconheça o caráter público de um conjunto, imenso e ainda informal, de organizações da Sociedade Civil; e, ao mesmo tempo (b) facilite a colaboração entre essas organizações e o Estado. Trata-se de construir um novo marco institucional que possibilite a progressiva mudança do desenho das políticas públicas governamentais, de sorte a transformá-las em políticas públicas de parceria entre Estado e Sociedade Civil em todos os níveis, com a incorporação das organizações de cidadãos na sua elaboração, na sua execução, no seu monitoramento, na sua avaliação e na sua fiscalização.

Augusto de Franco Ferrarezi, Elisabete.
Organização da sociedade civil de interesse público
- OSCIP: a lei 9.790  como  alternativa  para o
terceiro setor / Elisabete Ferrarezi, Valéria Rezende -
Brasília : Comunidade Solidária, 2000.