Terapia Para Justiça Social

Serviços Jurídicos

Proposta de prestação de Serviços de advocacia sem vínculo empregatício, com prestação de consultoria e à disposição do cliente.

Considerando que em nosso cotidiano, praticamos diversos atos jurídicos e, ativa ou passivamente somos parte em vários fatos jurídicos que, se mal orientados ou mal conduzidos, podem trazer conseqüências desagradáveis a curto, médio ou longo prazos, vimos colocar-nos à disposição para orientações seguras e Ações com base no Devido Processo Legal, caminho convencionado pelo nosso ordenamento jurídico, para nos assegurar os direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e direitos políticos.

Listamos algumas das demandas jurídicas mais usuais, nas quais estamos habilitados para atuar:

• DIREITO SOCIAL – As garantias constitucionais pertinentes a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição.
• ADVOCACIA CÍVEL - Família, Órfãos e Sucessões, Inventários, Cobranças e Execuções, Imobiliário, Elaboração de Contratos, Indenizações em Geral, Elaboração de Defesas, Ações Administrativas;
• ADVOCACIA EMPRESARIAL/COMERCIAL - Falências, Concordatas, Execuções, Embargos, Cobranças, Ações de Busca e Apreensão, Mandatos de Segurança, Medidas Cautelares, Elaboração de Contratos Sócias e Alterações, elaboração de Estatutos Sociais e Regimentos Internos, Ações Revisionais de Financiamentos com Instituições Financeiras, Assessoria e Consultorias;
• ADVOCACIA TRABALHISTA - Elaboração de Reclamações, Defesas e Contestações Individuais ou Coletivas;
• DEFESA DO CONSUMIDOR - Indenizações por Danos Morais em razão de Protestos Indevidos, Negativações no SPC, SERASA, e demais órgãos de Restrições a Créditos, Equívocos Bancários, Indenizações por quaisquer Atos Lesivos aos Direitos dos Consumidores e Cidadãos;
• DIREITO PENAL - Acompanhamento em Delegacia de Policia, Inquérito, Flagrantes, Defesas em todas as fases Processuais e Tribunais;

Tais demandas requerem um correto tratamento técnico jurídico, como exemplificamos a seguir:

• Consulta verbal em horário de expediente
• Consulta verbal fora do horário de expediente
• Parecer escrito
• Acompanhamento a órgão administrativo, Policial ou Judiciário
• Exame de autos de processo perante órgão administrativo, Policial ou judiciário
• Petição ou requerimento avulso, perante qualquer autoridade
• Elaboração de contrato constitutivo ou desconstitutivo de direito
• Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos
• Intervenção perante a administração pública
• Intervenção para a solução de litígio
• Medidas cautelares em geral, Interpelações, protestos e notificações
• Ação de consignação em pagamento (com contestação)
• Ação de depósito
• Ação de prestação de contas
• Pedido de homologações trabalhistas em geral
• Dissídios, convenções e acordos-coletivos:
• Representação para apuração de falta grave de empregado
• Ações previdenciárias em geral
• Ações de acidente de trabalho em geral
• Ação anulatória de débito fiscal ou repetitório do indébito
• Consulta escrita a autoridade fiscal
• Ações Rescisórias
• Mandados de Segurança
• Ações de despejo
• Ações de revisão de aluguel
• Ações de Cobrança
• Execução de títulos extrajudiciais
• Execução de títulos judiciais
• Habilitação de crédito em falência e em concordata
• Indenização de seguro
• Dissolução e liquidação de sociedade de fato
• Abertura de inventário e acompanhamento
• Separação judicial
• Conversão de separação em divórcio
• Ação de alimentos
• Ação de revisão ou exoneração de alimentos
• Acompanhamento de inquérito policial
• Representação ou notitia criminis em delegacia